Título: | Aspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de tribunais constitucionais no direito comparado |
Autor(es): | Leite, André Ribeiro |
Data de publicação: | 2010 |
Resumo: | Trata de aspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de tribunais constitucionais no direito comparado, como o processo de escolha e mandato. Apresenta o sistema adotado por diversos países com relação ao tema. |
Assuntos: | Tribunal constitucional, direito comparado Juiz, nomeação, direito comparado Legitimidade |
Fonte: | LEITE, André Ribeiro. Aspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de tribunais constitucionais no direito comparado. Revista da Esmese, Aracaju, n. 13, p. 91-114, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41433>. Acesso em: 5 set. 2011. |
Tipo: | Artigo |
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