Título: | A coisa julgada objetiva legitimadora da pronta intimação do demandado : cumprimento de sentença de obrigações de fazer e não fazer nas ações temáticas |
Autor(es): | Camelo, Genésia Marta Alves |
Data de publicação: | 2010 |
Resumo: | Demonstra a existência de vários regimes de coisa julgada no processo coletivo com especial enfoque na coisa julgada objetiva resultante da formação participada do mérito. |
Assuntos: | Coisa julgada, Brasil Estado democrático de direito, Brasil Ação de cumprimento, Brasil Obrigação de fazer, Brasil Execução de sentença, Brasil |
Fonte: | CAMELO, Genésia Marta Alves. A coisa julgada objetiva legitimadora da pronta intimação do demandado: cumprimento de sentença de obrigações de fazer e não fazer nas ações temáticas. Revista da Esmese, Aracaju, n. 13, p. 207-234, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41461>. Acesso em: 6 set. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41461 |
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