TítuloA validação das ações afirmativas no processo civil brasileiro e suas consequências em prol dos desiguais
Autor(es)Alves, Saraí Araujo
Data de publicação2010
ResumoApresenta reflexão acerca da necessidade de o magistrado, através das ações afirmativas, fazer jus ao direito em favor dos litigantes, fazendo com que ambos participem do processo de forma igualitária, como forma de ratificação do princípio da isonomia, em prol dos desiguais.
AssuntosAção afirmativa, Brasil
Isonomia constitucional, Brasil
Igualdade perante a lei, Brasil
Processo civil, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
FonteALVES, Saraí Araujo. A validação das ações afirmativas no processo civil brasileiro e suas consequências em prol dos desiguais. Revista da Esmese, Aracaju, n. 13, p. 419-451, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41492>. Acesso em: 6 set. 2011.
TipoArtigo
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