Título: | Incentivos tributários na Política Nacional de Resíduos Sólidos |
Autor(es): | Nunes, Cleucio Santos |
Data de publicação: | 07-2011 |
Resumo: | Trata da adoção de políticas de incentivos fiscais voltadas ao alcance do desenvolvimento socioambiental sustentável. |
Assuntos: | Resíduo sólido, Brasil Política ambiental, Brasil Incentivo fiscal, Brasil Isenção tributária, Brasil Desenvolvimento sustentável, Brasil Brasil. [Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010] |
Fonte: | NUNES, Cleucio Santos. Incentivos tributários na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 10, n. 58, jul./ago. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41511>. Acesso em: 9 set. 2011. |
Tipo: | Artigo |
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