Título: | A reserva do financeiramente possível no conteúdo normativo dos direitos sociais e o constitucionalismo de cooperação |
Autor(es): | Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro |
Data de publicação: | 07-2011 |
Resumo: | Examina a relação que se pode fazer entre direitos sociais e direitos de liberdade e qual a função que a reserva do financeiramente possível exerce no domínio dos direitos sociais. Apresenta algumas proposições para a realização dos direitos sociais sob uma perspectiva que se pode denominar de constitucionalismo de cooperação. |
Assuntos: | Direitos econômicos e sociais, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Cooperação, Brasil |
Fonte: | BELÉM, Bruno Moraes Faria Monteiro. A reserva do financeiramente possível no conteúdo normativo dos direitos sociais e o constitucionalismo de cooperação. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 11, n. 45, jul./ set. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41842>. Acesso em: 27 set. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41842 |
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