| Título: | A razoável duração do processo e os meios que assegurem a celeridade : LXXVIII do art. 5º da Constituição da República = The reasonable duration of proceedings and the means to guarantee the celerity of proceedings : article 5, LXXVIII, of the Constitution |
| Autor(es): | Zanella, Eduardo Benedito de Oliveira |
| Data de publicação: | 2010 |
| Resumo: | Examina a garantia da razoável duração do processo no direito comparado e a sua introdução no ordenamento constitucional. Discorre sobre os fatores da lentidão, a titularidade e a legitimação. Expõe entendimentos jurisprudenciais acerca da aplicabilidade do inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição da República. |
| Assuntos: | Emenda constitucional Processo Legitimação Tutela jurisdicional Indenização Direito comparado |
| Editora: | Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região |
| Fonte: | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 36, p. 211-237, 2010. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41910 |
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