| Título: | A meia-entrada no Brasil |
| Autor(es): | Novis, Mariana |
| Data de publicação: | 07-2008 |
| Resumo: | Trata-se de jurisprudência comentada. Apresenta levantamento e análise de dados relacionados a duas searas distintas que retrataram o tema referente à meia-entrada reservada a certos grupos para fins de acesso a eventos ligados a cultura, lazer e esporte. Traz à baila um quadro geral, de abrangência nacional, sobre as leis estaduais que versam sobre o tema. Examina ainda a descrição dos principais debates que se instauraram na nossa jurisprudência sobre a matéria, especificamente em relação ao exame de constitucionalidade dessas normas. |
| Notas: | Trata-se de jurisprudência comentada. |
| Assuntos: | Cultura, Brasil Estudante, Brasil União Nacional dos Estudantes (Brasil) (UNE) |
| Fonte: | NOVIS, Mariana. A meia-entrada no Brasil. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 6, n. 23, jul. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41943>. Acesso em: 5 out. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41943 |
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