| Resumo: | Torna público que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital,
a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais
das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos
Originários no período compreendido entre 01.08 a 07.10.2011, os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria
de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período
compreendido entre 01.06 a 29.08.2011, bem como os
originais das petições digitalizadas, discriminados neste edital, referentes a processos
transitados em julgado, de competência da Coordenadoria da Corte Especial. |
