TítuloA necessidade de relativizar a coisa julgada para garantir o direito constitucional fundamental a um meio ambiente saudável
Autor(es)Rosa, Carlos Djalma Silva Da
Silva, Vinicius Da
Data de publicação2010
ResumoDiscorre sobre a aplicabilidade da teoria da relativização da coisa julgada no direito ambiental, fruto das transformações ocasionadas pela mudança de paradigma gerada pela Constituição Federal de 1988.
AssuntosMeio ambiente, Brasil
Coisa julgada, Brasil
Constituição, Brasil
Ordenamento jurídico, Brasil
FonteROSA, Carlos Djalma Silva Da; SILVA, Vinicius Da. A necessidade de relativizar a coisa julgada para garantir o direito constitucional fundamental a um meio ambiente saudável. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, nesp., p. 108-123, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42105>. Acesso em: 18 out. 2011.
TipoArtigo
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