| Título: | O estatuto constitucional da religião e da beneficência |
| Autor(es): | Borja, Célio |
| Data de publicação: | 05-2004 |
| Resumo: | Trata da imunidade da contribuição previdenciária das instituições religiosas. |
| Assuntos: | Imunidade tributária, aspectos constitucionais, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil Instituição religiosa, Brasil |
| Fonte: | BORJA, Célio. O estatuto constitucional da religião e da beneficência. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 4, n. 39, maio 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42158>. Acesso em: 24 out. 2011. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 6, n. 23, p. 25-65, 2003. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42158 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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