Título: | Aspectos contemporâneos da intervenção do Ministério Público no Processo Civil |
Autor(es): | Carlin, Volnei Ivo |
Data de publicação: | 2004 |
Resumo: | Examina a função do direito público em servir integralmente à satisfação do cidadão e à proteção de bens comuns, não individualizáveis, mas que são condição essencial para a qualidade de vida de cada indivíduo. Destaca como o Ministério deve atender aos anseios de uma sociedade cada vez mais participante, multifacetária e exigente, na busca incessante do acesso à Justiça. |
Assuntos: | Ministério público, competência Interesse público Bem-estar social Direito público |
Fonte: | Jurisprudência Catarinense, Florianópolis, v. 29, n. 103, p. 289-300, jul./set. 2003. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 41, p. 201-209, set./dez. 2004. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42277 |
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