| Título: | Os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiro |
| Autor(es): | Souza, Paulo Freitas Henrique de |
| Data de publicação: | 09-2004 |
| Resumo: | Analisa como a livre concorrência no Brasil assume um status de princípio constitucional que alicerça a ordem econômica brasileira. Verifica o relacionamento entre o princípio da livre iniciativa e o da livre concorrência, dentro dos princípios gerais da atividade econômica. |
| Assuntos: | Livre iniciativa, Brasil Livre concorrência, Brasil Sistema econômico, Brasil Propriedade privada, Brasil Capitalismo, Brasil Liberalismo, Brasil |
| Fonte: | SOUZA, Paulo Freitas Henrique de. Os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiro. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 41, p. 217-247, set./dez. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42279>. Acesso em: 26 out. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42279 |
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