TítuloContrato de desempenho e as contratações sob o regime diferenciado da Lei nº 12.462/11
Autor(es)Valle, Vanice Lírio do
Data de publicação10-2011
ResumoTrata do contrato de desempenho como um instrumento possível de ganho de qualidades nas contratações da administração pública, observadas as cautelas necessárias à preservação dos princípios que a ela se aplicam ex vi constituitionis.
AssuntosRemuneração, modelo, Brasil
Remuneração, aspectos constitucionais, Brasil
Avaliação de desempenho, Brasil
Contrato de trabalho, Brasil
Administração pública, Brasil
FonteVALLE, Vanice Lírio do. Contrato de desempenho e as contratações sob o regime diferenciado da Lei nº 12.462/11. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 10, n. 118, out. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42524>. Acesso em: 18 nov. 2011.
TipoArtigo
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