Título: | O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não precisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado |
Autor(es): | Coimbra, Rodrigo |
Data de publicação: | 09-2011 |
Resumo: | Discute a necessidade de o direito ambiental ser necessariamente subjetivado para ser realizado. Sustenta a inaplicabilidade do modelo de tutela de direitos individuais quando se estiver tratando de direitos transindividuais. Destaca que o direito subjetivo não é a única técnica para a realização de direitos. |
Assuntos: | Interesse transindividual, Brasil Direito ambiental, Brasil Direito subjetivo, Brasil Direito objetivo, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil |
Fonte: | COIMBRA, Rodrigo. O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não precisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 13, n. 69, set./out. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42634>. Acesso em: 24 nov. 2011 |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42634 |
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