| Título: | Produtos perigosos : como a regulação equilibra interesses conflitantes? |
| Autor(es): | Sundfeld, Carlos Ari Câmara, Jacintho Arruda |
| Data de publicação: | 07-2011 |
| Resumo: | Demonstra como a legislação brasileira concebeu um intricado sistema institucional e regulatório para disciplinar os procedimentos de registro e de reavaliação de produtos perigosos, em especial, os agrotóxicos. |
| Assuntos: | Substância tóxica, fiscalização, Brasil Defensivo agrícola, Brasil Princípio da precaução, Brasil |
| Fonte: | SUNDFELD, Carlos Ari; CÂMARA, Jacintho Arruda. Produtos perigosos: como a regulação equilibra interesses conflitantes? Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 34, jul./set. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42689>. Acesso em: 24 nov. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42689 |
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