A politização do Poder Judiciário como fator de ativismo judicial : conceituação e casos

Abstract

Pesquisa o fenômeno da politização do poder judiciário no Brasil, bem como se há relação de causalidade entre esse movimento institucional engendrado pela Constituição Federal de 1988 e o ativismo judicial. Busca a compreensão do tema tanto pelo seu aspecto teórico com a discussão conceitual, como pelo enfoque prático com a discussão de alguns casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.