| Título: | Regime jurídico do pré-sal |
| Autor(es): | Moreira, João Batista Gomes |
| Data de publicação: | 11-2011 |
| Resumo: | Reflete sobre o regime jurídico do pré-sal, por meio de múltiplos projetos de lei, alguns já transformados em leis. |
| Notas: | Texto preparatório da participação em Mesa de Debates no XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, Salvador/BA, 20.10.2011. |
| Assuntos: | Produto petroquímico, aspectos jurídicos, Brasil Indústria petrolífera, Brasil Petróleo, exploração, Brasil |
| Fonte: | MOREIRA, João Batista Gomes. Regime jurídico do pré-sal. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 11, n. 129, nov. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42751>. Acesso em: 30 nov. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42751 |
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