TítuloDireito Penal Ambiental e seus fundamentos: parte geral
Autor(es)Lobato, José Danilo Tavares
Data de publicação2011
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091381 343:504(81) L796d (2011)
AssuntosDireito penal ambiental, Brasil
Princípio da legalidade, Brasil
Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil
Bem jurídico, Brasil
Princípio da subsidiariedade, Brasil
EditoraJuruá
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42824
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