| Título: | A relativização da coisa julgada : divergência doutrinária e jurisprudencial |
| Autor(es): | Carvalho, Maria Fernanda Souza |
| Data de publicação: | 2011 |
| Resumo: | Trata da possibilidade da revisão de decisão judicial transitada em julgado após o decurso do prazo legal de dois anos, em razão da supremacia de norma constitucional e da aplicação da Teoria da Justiça. |
| Assuntos: | Coisa julgada, revisão, Brasil Decisão judicial, revisão, Brasil Segurança jurídica, Brasil Norma constitucional, Brasil Controle de constitucionalidade, Brasil |
| Fonte: | CARVALHO, Maria Fernanda Souza. A relativização da coisa julgada: divergência doutrinária e jurisprudencial. Revista da Esmese, Aracaju, n. 15, p. 103-156, 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42968>. Acesso em: 15 dez. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42968 |
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