Título: | A inocuidade da reforma política a fórceps : ou a escolha do eleitor antes e depois da Resolução nº 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral : ou, ainda, como diria o poeta, “os lírios não nascem das leis” |
Autor(es): | Salgado, Eneida Desiree Bernardelli, Paula |
Data de publicação: | 07-2011 |
Resumo: | Analisa a Resolução nº 22.610, de 25 de outubro de 2007, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que regulamenta casos em que é possível a perda de mandato por infidelidade partidária. Discorre sobre a viabilidade constitucional dessa resolução e os efeitos no comportamento do eleitorado e dos candidatos. |
Assuntos: | Reforma política, Brasil Fidelidade partidária, Brasil Mandato, Brasil Eleição, Brasil Resolução, Brasil Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) |
Fonte: | SALGADO, Eneida Desiree; BERNARDELLI, Paula. A inocuidade da reforma política a fórceps: ou a escolha do eleitor antes e depois da Resolução nº 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral: ou, ainda, como diria o poeta, “os lírios não nascem das leis”. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 3, n. 5, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43023>. Acesso em: 16 dez. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43023 |
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