Título: | Prorrogação das concessões de energia elétrica : problemática e soluções |
Autor(es): | Oliveira, Gustavo Justino de Montes, Danilo Leal |
Data de publicação: | 10-2011 |
Resumo: | Analisa o tema da prorrogação das concessões de energia elétrica no cenário brasileiro. Delimita os principais problemas envolvidos com a finalidade de apresentar um panorama com as possíveis soluções. Contextualiza a regulação da energia elétrica sob os pontos de vista social, histórico e político, evidenciando os principais aspectos da problemática envolvendo a prorrogação dos contratos de concessão do setor elétrico. |
Assuntos: | Energia elétrica, Brasil Concessão de serviços públicos, Brasil Sistema de distribuição, Brasil |
Fonte: | OLIVEIRA, Gustavo Justino de; MONTES, Danilo Leal. Prorrogação das concessões de energia elétrica: problemática e soluções. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 11, n. 46, out./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43038>. Acesso em: 14 nov. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43038 |
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