TítuloProrrogação das concessões de energia elétrica : problemática e soluções
Autor(es)Oliveira, Gustavo Justino de
Montes, Danilo Leal
Data de publicação10-2011
ResumoAnalisa o tema da prorrogação das concessões de energia elétrica no cenário brasileiro. Delimita os principais problemas envolvidos com a finalidade de apresentar um panorama com as possíveis soluções. Contextualiza a regulação da energia elétrica sob os pontos de vista social, histórico e político, evidenciando os principais aspectos da problemática envolvendo a prorrogação dos contratos de concessão do setor elétrico.
AssuntosEnergia elétrica, Brasil
Concessão de serviços públicos, Brasil
Sistema de distribuição, Brasil
FonteOLIVEIRA, Gustavo Justino de; MONTES, Danilo Leal. Prorrogação das concessões de energia elétrica: problemática e soluções. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 11, n. 46, out./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43038>. Acesso em: 14 nov. 2011.
TipoArtigo
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