Título: | O Estado moderno, a construção cientificista do direito e o princípio da legalidade no constitucionalismo liberal oitocentista |
Autor(es): | Hachem, Daniel Wunder |
Data de publicação: | 10-2011 |
Resumo: | Identifica as raízes do legalismo como racionalidade do direito no Estado moderno e do primado da lei como princípio do constitucionalismo liberal oitocentista, refletindo sobre o descompasso entre a utilização, nos dias atuais, de uma categoria jurídica historicamente construída sem o imprescindível repensar dos seus fundamentos, consequências e condicionantes. |
Assuntos: | Estado moderno, Brasil Princípio da legalidade, Brasil Direito positivo, Brasil Estado liberal, Brasil |
Fonte: | HACHEM, Daniel Wunder. O Estado moderno, a construção cientificista do direito e o princípio da legalidade no constitucionalismo liberal oitocentista. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 11, n. 46, out./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43059>. Acesso em: 14 nov. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43059 |
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