| Título: | Uma abordagem crítica da lei de aproveitamento de energia solar do município de São Paulo |
| Autor(es): | Corteze, Mário José |
| Data de publicação: | 11-2011 |
| Resumo: | Aborda a Lei municipal nº 14.459, de 3 de julho de 2007, sob o enfoque de sua consonância com os princípios basilares do direito ambiental e com as regras insertas na Constituição da República e em leis federais que dispõem sobre o uso de fontes de energia limpas. |
| Assuntos: | Energia solar, aproveitamento, São Paulo Desenvolvimento sustentável, São Paulo Aquecimento solar, São Paulo Lei municipal, São Paulo |
| Fonte: | CORTEZE, Mário José. Uma abordagem crítica da lei de aproveitamento de energia solar do município de São Paulo. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 10, n. 60, nov./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43225>. Acesso em: 5 jan. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43225 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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