Título: | Parecer PGFN nº 405/2003 |
Autor(es): | Cassone, Vittorio |
Data de publicação: | 05-2003 |
Resumo: | Trata de parecer sobre a aquisição de insumos tributados à alíquota zero não conferir direito ao crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). |
Notas: | Trata-se de parecer. |
Assuntos: | Insumo, Brasil Alíquota, Brasil Imposto sobre produtos industrializados (IPI) Parecer |
Fonte: | CASSONE, Vittorio. Parecer PGFN nº 405/2003. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 1, n. 3, maio 2003. Disponível em: <>. Acesso em: 14 nov. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43326 |
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