TítuloCoisa julgada inconstitucional: a questão da segurança jurídica
Autor(es)Nascimento, Carlos Valder do
Theodoro Júnior, Humberto
Faria, Juliana Cordeiro de
Data de publicação2011
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090752 347.953(81) N244c (2011)
AssuntosBrasil. [Código de processo civil (1973)]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Processo civil, Brasil
Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil
Segurança jurídica, aspectos constitucionais, Brasil
Reforma processual civil, Brasil
Código de processo civil, projeto de lei, Brasil
Mandado de segurança, Brasil
EditoraFórum
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43456
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