TítuloQualificação registral imobiliária dos títulos judiciais : critérios e limites conforme a doutrina brasileira
Autor(es)Marques, Deyvis de Oliveira
Data de publicação2010
ResumoVersa sobre critérios e limites incidentes sobre a qualificação registral dos títulos judiciais. Aborda tópicos referentes às modalidades de sistemas registrais e da vinculação do sistema adotado no Brasil com a segurança jurídica; à origem e conceito da qualificação registral, bem como à vinculação desta com a independência e legalidade registral; ao conceito de título judicial e à sua suscetibilidade ao juízo qualificador.
AssuntosRegistro de imóveis, Brasil
Segurança jurídica, Brasil
Escritura pública, registro, Brasil
FonteMARQUES, Deyvis de Oliveira. Qualificação registral imobiliária dos títulos judiciais: critérios e limites conforme a doutrina brasileira. Direito e Liberdade, Natal, v. 12, n. 2 (6), 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43487>. Acesso em: 23 jan. 2012.
TipoArtigo
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