| Título: | O pré-sal e as mudanças da regulação da indústria do petróleo e gás natural no Brasil : uma visão institucional |
| Autor(es): | Caselli, Bruno Conde |
| Data de publicação: | 10-2011 |
| Resumo: | Analisa assuntos relativos à execução das ações de fiscalização, contratação e regulação da indústria do petróleo após a descoberta do pré-sal. Observa a aprovação dos projetos de lei pelo Congresso Nacional no final de 2010, o que criou novos agentes participantes da regulação do setor petrolífero brasileiro e concretizou a redefinição das atribuições e do papel a serem desempenhados por cada instituição reguladora. |
| Assuntos: | Indústria petrolífera, fiscalização, Brasil Indústria petrolífera, regulação, Brasil Gás natural, Brasil Agência reguladora, Brasil Agência Nacional do Petróleo (Brasil) (ANP) |
| Fonte: | CASELLI, Bruno Conde. O pré-sal e as mudanças da regulação da indústria do petróleo e gás natural no Brasil: uma visão institucional. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 35, out./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43593>. Acesso em: 17 jan. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43593 |
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