| Título: | Roteiro de estudos sobre hermenêutica jurídica e constitucional |
| Autor(es): | Oliveira, Lúzio Adriano Horta de |
| Data de publicação: | 05-2003 |
| Resumo: | Versa sobre diversos aspectos da interpretação da Constituição, abordando temas como os princípios da máxima efetividade da norma constitucional, da presunção de constitucionalidade e da unidade constitucional, o problema da eficácia das normas programáticas, e a ponderação de interesses na Constituição. |
| Assuntos: | Hermenêutica, Brasil Interpretação da constituição, Brasil Constituição, Brasil Fontes do direito, Brasil Princípio constitucional, Brasil |
| Fonte: | OLIVEIRA, Lúzio Adriano Horta de. Roteiro de estudos sobre hermenêutica jurídica e constitucional. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 27, maio 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43610>. Acesso em: 25 jan. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43610 |
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