| Título: | Os desafios regulatórios do pré-sal e os seus reflexos na atuação da ANP = Regulatory challenges of pre-sal and its reflections on the role of ANP |
| Autor(es): | Siqueira, Mariana de Siqueira, Mariana de |
| Data de publicação: | 2011 |
| Resumo: | Analisa as restrições e possíveis conflitos de competência gerados na atuação da ANP a partir da disciplina normativa direcionada ao petróleo e ao gás natural em decorrência das descobertas na camada pré-sal. |
| Assuntos: | Petróleo, regulação, Brasil Gás natural, regulação, Brasil Agência Nacional do Petróleo (Brasil) (ANP), competência |
| Fonte: | SIQUEIRA, Mariana de. Os desafios regulatórios do pré-sal e os seus reflexos na atuação da ANP = Regulatory challenges of pre-sal and its reflections on the role of ANP. Direito e Liberdade, Natal, v. 13, n. 1 (7), 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43655>. Acesso em: 17 jan. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43655 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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