| Título: | Amicus curiæ |
| Autor(es): | Reis, Palhares Moreira |
| Data de publicação: | 03-2003 |
| Resumo: | Versa sobre a figura do amicus curiae, que se trata de uma pessoa que, não estando diretamente envolvida na demanda da ação judicial, leva ao juízo informações sobre questões de fato ou análise de questões jurídicas em relação às quais haja dúvidas por parte da Corte. |
| Assuntos: | Intervenção de terceiros Intervenção de terceiros, Brasil Ação judicial Processo |
| Fonte: | REIS, Palhares Moreira. Amicus curiæ. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 25, mar. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43756>. Acesso em: 30 jan. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43756 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| amicus_curiae_Reis.pdf | 82.48 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: