Título: | Justiça eleitoral |
Autor(es): | Lima, Arnaldo Esteves |
Data de publicação: | 2000 |
Resumo: | Trata da definição, composição e competência da Justiça Federal. Explica que tal remo do judiciário não dispõe de quadro próprio de Magistrados, sendo seus Juízes de origem funcionais ou profissionais diversas. Critica tal estrutura, alegando que o legislador nacional poderia prever um quantitativo e Juízes Federais para a composição dos TREs. |
Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Justiça eleitoral Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Juiz eleitoral Magistrado Poder judiciário |
Editora: | Correio Braziliense JC |
Fonte: | - Correio Braziliense, Brasília, n. 13561, 03 jul. 2000. Caderno Direito e Justiça, p. 5. - Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 2, n. 7, p. 27, maio 2000. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44 |
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