Título: | Constituição e ativismo judicial: limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial |
Autor(es): | Coutinho, Jacinto Miranda (Org.) Fragale Filho, Roberto (Org.) Lobão, Ronaldo (Org.) |
Data de publicação: | 2011 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091560 342(81) C758a (2011) |
Assuntos: | Direito constitucional, coletânea, Brasil Ativismo judicial, Brasil Regulação jurídica, Brasil Norma constitucional, Brasil Decisão judicial, Brasil Tribunal constitucional, Brasil Separação de poderes, Brasil |
Editora: | Lumen Juris |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44050 |
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Contituicao_Ativismo_judicial_Coutinho.pdf | 1.03 MB | Visualizar |
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