Título: | A eficácia do mandado de injunção : doutrina e perspectivas jurisprudenciais |
Autor(es): | Macedo, Elaine Harzheim Martins, Michelle Fernanda |
Data de publicação: | 11-2011 |
Resumo: | Discorre sobre a efetividade do mandado de injunção na proteção do exercício dos direitos e liberdades constitucionais, bem como comenta ações envolvendo mandados de injunção e os efeitos das sentenças proferidas. |
Assuntos: | Mandado de injunção, Brasil Eficácia, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Regulamentação, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
Fonte: | MACEDO, Elaine Harzheim; MARTINS, Michelle Fernanda. A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciais. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 13, n. 70, nov./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44638>. Acesso em: 28 fev. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44638 |
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