TítuloA eficácia do mandado de injunção : doutrina e perspectivas jurisprudenciais
Autor(es)Macedo, Elaine Harzheim
Martins, Michelle Fernanda
Data de publicação11-2011
ResumoDiscorre sobre a efetividade do mandado de injunção na proteção do exercício dos direitos e liberdades constitucionais, bem como comenta ações envolvendo mandados de injunção e os efeitos das sentenças proferidas.
AssuntosMandado de injunção, Brasil
Eficácia, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Regulamentação, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
FonteMACEDO, Elaine Harzheim; MARTINS, Michelle Fernanda. A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciais. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 13, n. 70, nov./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44638>. Acesso em: 28 fev. 2011.
TipoArtigo
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