| Título: | Direitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro : activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma? |
| Autor(es): | Morais, Carlos Blanco de |
| Data de publicação: | 10-2011 |
| Resumo: | Analisa o controle abstrato da inconstitucionalidade por omissão. Apresenta a evolução das formas de fiscalização das omissões inconstitucionais no plano constitucional, processual e jurisprudencial. |
| Notas: | O presente texto será incluído numa obra coletiva em homenagem ao professor Gomes Canotilho publicada em Portugal. |
| Assuntos: | Controle da constitucionalidade, Brasil Direito social, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
| Fonte: | MORAIS, Carlos Blanco de. Direitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro: activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma? Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 5, n. 20, out./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44811>. Acesso em: 28 fev. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44811 |
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