| Título: | Teoria do erro : alguns esclarecimentos sobre o parágrafo 1° do artigo 20 do nosso estatuto penal |
| Autor(es): | Gazal, Cristiano Rocha |
| Data de publicação: | 12-2001 |
| Resumo: | Analisa alguns aspectos relativos à interpretação da teoria do erro ante o que dispõe o parágrafo 1° do art. 20 do Código Penal brasileiro. |
| Assuntos: | Isenção de pena, Brasil Erro (direito penal), Brasil Tipo penal, Brasil Culpa (direito penal), Brasil Dolo (direito penal), Brasil |
| Fonte: | GAZAL, Cristiano Rocha. Teoria do erro: alguns esclarecimentos sobre o parágrafo 1° do artigo 20 do nosso estatuto penal. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 3, n. 3, dez. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44839>. Acesso em: 23 fev. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44839 |
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