TítuloPrisão, liberdade e medidas cautelares no Processo Penal
Autor(es)Amaral, Cláudio do Prado
Silveira, Sebastião Sérgio da
Data de publicação2012
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091798 343.82(81) A485p (2012)
AssuntosBrasil. [Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011]
Brasil. [Código de processo penal (1941)]
Prisão, Brasil
Prisão, legislação, alteração, Brasil
Prisão, jurisprudência, Brasil
Prisão provisória, Brasil
Flagrante, prisão, Brasil
Prisão preventiva, Brasil
Prisão temporária, Brasil
Liberdade provisória, Brasil
Medida cautelar, Brasil
Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil
Reforma processual penal, Brasil
Fiança penal, Brasil
EditoraJH Mizuno
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44871
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