| Título: | O meio ambiente e a jurisprudência do STJ |
| Autor(es): | Aguiar Júnior, Ruy Rosado de |
| Data de publicação: | 01-2002 |
| Resumo: | Discorre sobre meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Relata os principais pronunciamentos jurisdicionais havidos no Superior Tribunal de Justiça em relação ao direito ambiental. Indica o que foi julgado no Supremo Tribunal Federal quanto à constitucionalidade de diversos diplomas. Apresenta as decisões do Tribunal Superior do Trabalho que sejam de algum modo vinculadas à questão do meio ambiente. Trata sobre a competência jurisdicional, competência legislativa e competência administrativa para processar e julgar crimes que causem danos ao meio ambiente. |
| Notas: | Texto básico da palestra realizada no 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, em Canela-RS, 31-08-2001. |
| Assuntos: | Crime ambiental, competência, Brasil Meio ambiente, legislação, Brasil Proteção ambiental, Brasil |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental, v. 7, n. 25, p. 193-206, jan./mar. 2002. |
| Tipo: | Palestra |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/450 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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