Título: | Responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional |
Autor(es): | Modesto, Paulo |
Data de publicação: | 11-2001 |
Resumo: | Versa sobre os limites da responsabilidade do Estado por dano decorrente da demora de prestação jurisdicional, bem como sobre sua responsabilidade por comportamentos omissivos dos seus agentes. |
Notas: | Texto base da exposição feita em 27 de abril de 2000 no painel "Novos Aspectos da Responsabilidade do Estado", durante o I Congresso Brasileiro de Direito Público, coordenado pelo Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello, na capital do estado de São Paulo. |
Assuntos: | Responsabilidade civil do Estado, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Assistência judiciária, Brasil Negligência, Brasil |
Fonte: | MODESTO, Paulo. Responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 9, dez. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45448>. Acesso em: 15 fev. 2012. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45448 |
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