| Título: | A tributação e a dignidade da pessoa humana |
| Autor(es): | Freitas, Leonardo Buissa |
| Data de publicação: | 01-2012 |
| Resumo: | Discorre acerca da ligação entre tributação e dignidade da pessoa humana e sobre as normas de proteção ao cidadão, previstas pelo sistema tributário nacional. Analisa a dignidade humana como fundamento do Estado e o sistema tributário com valores, princípios, critérios e normas que vão tutelar este fundamento. |
| Assuntos: | Tributação, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Tribunal fiscal, Brasil Sistema tributário, Brasil Segurança jurídica, Brasil |
| Fonte: | FREITAS, Leonardo Buissa. A tributação e a dignidade da pessoa humana. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 12, n. 47, jan./mar. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46278>. Acesso em: 8 maio 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46278 |
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