Título: | A implemetação [sic] das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Argentina : uma análise do vaivém jurisprudencial da Corte Suprema de Justiça da Nação |
Autor(es): | González-Salzberg, Damián A. |
Data de publicação: | 12-2011 |
Resumo: | Analisa o papel desempenhado pela instância jurisdicional máxima da Argentina (Corte Suprema de Justiça Da Nação - CSJN) em relação ao reconhecimento do caráter vinculante das sentenças da Corte IDH com o objetivo de identificar tanto as falhas como as virtudes do comportamento da CSJN, a fim de analisar o caminho necessário para melhorar o grau de cumprimento das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. |
Notas: | Publicado em português, espanhol e inglês. Título em espanhol: La implementación de las sentencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en Argentina: un análisis de los vaivenes jurisprudenciales de la Corte Suprema de Justicia de la Nación. -- Título em inglês: The implementation of decisions from the Inter-American Court of Human Rights in Argentina: an analysis of the jurisprudential swings of the Supreme Court. Grafia correta do título em português: A implementação das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Argentina: uma análise do vaivém jurisprudencial da Corte Suprema de Justiça da Nação |
Assuntos: | Argentina. Corte Suprema de Justicia, jurispridência Corte Interamericana de Direitos Humanos, jurisprudência Sentença Direitos humanos (direito internacional público) |
Fonte: | GONZÁLEZ-SALZBERG, Damián A. A implemetação [sic] das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Argentina: uma análise do vaivém jurisprudencial da Corte Suprema de Justiça da Nação. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 8, n. 15, p. 115-133, dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46796>. Acesso em: 29 maio 2012. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46796 |
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