| Título: | Desapropriação por entidade privada: consequências para a aquisição, execução, competência, registro e tributação |
| Autor(es): | Val Neto, Pedro Ribeiro do |
| Data de publicação: | 2012 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00092939 351.712.5(81) V135d (2012) |
| Assuntos: | Desapropriação, Brasil Desapropriação, legislação, Brasil Desapropriação, registro, Brasil Concessionária, competência, Brasil Concessão de serviços públicos, empresa, competência, Brasil Sociedade de economia mista, competência, Brasil Desapropriação por interesse social, Brasil Desapropriação por utilidade pública, Brasil Indenização (direito civil), Brasil Imunidade tributária, Brasil |
| Editora: | Pillares |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47246 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| desapropriacao_entidade_privada_val.pdf | 517.85 kB | Visualizar |
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