Escopo jurídico do processo

Abstract

Trata das íntimas relações entre o direito material e o processual, além da relação entre a atividade jurisdicional e o direito material e entre este e a organização do processo. Estuda o valor próprio do processo, a se refletir na eficácia das decisões judiciais, bem como aborda o monismo e o dualismo do ordenamento jurídico.