| Título: | Dano moral na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça |
| Autor(es): | Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa |
| Data de publicação: | 2012 |
| Resumo: | Apresenta evolução histórica doutrinária e legislativa acerca da reparação de dano moral e apresenta o entendimento jurisprudencial da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, destacando, também, o papel da Corte na definição das muitas e relevantes questões que o tema suscita. |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Dano moral, jurisprudência, crítica e interpretação Tribunal superior, competência Reparação do dano (Direito Civil) Indenização (Direito Civil) Responsabilidade civil Prova (direito comercial), produção Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência |
| Editora: | Migalhas |
| Fonte: | MUSSI, Jorge; SALOMÃO, Luis Felipe; MAIA FILHO, Napoleão Nunes (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012. v. 3. p. 167-175. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48399 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| dano_moral_jurisprudencia_leite.pdf | 3.01 MB | Visualizar |
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