Título: | Os limites explícitos e implícitos aos processos formais e informais de mudança da Constituição : ensaio em defesa do constitucionalismo e da democracia |
Autor(es): | Salgado, Eneida Desiree |
Data de publicação: | 04-2012 |
Resumo: | Explora a questão da mutação constitucional e sua relação com a defesa da Constituição. Aponta os fundamentos do constitucionalismo para evidenciar a necessidade da proteção do núcleo duro da Constituição em face das mudanças formais e informais. Ressalta, ainda, a necessidade de discussão dos limites da interpretação judicial da Constituição para evitar um desvirtuamento das escolhas constituintes democráticas. |
Assuntos: | Reforma constitucional, Brasil Constituição, alteração, Brasil Princípio constitucional, Brasil Interpretação da constituição, Brasil Poder judiciário, Brasil |
Fonte: | SALGADO, Eneida Desiree. Os limites explícitos e implícitos aos processos formais e informais de mudança da Constituição: ensaio em defesa do constitucionalismo e da democracia. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 12, n. 48, abr./jun. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49296>. Acesso em 27 ago. 2012. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49296 |
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