| Título: | Substituição tributária e proporcionalidade: entre capacidade contributiva e praticabilidade |
| Autor(es): | Rocha, Paulo Victor Vieira da |
| Data de publicação: | 2012 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00094088 336.2:34 R672s (2012) |
| Assuntos: | Substituição tributária Capacidade contributiva, doutrinas e controvérsias Princípio da proporcionalidade, natureza fiscal Substituição tributária, Brasil Capacidade contributiva, aspectos constitucionais, Brasil Tributo, fato gerador, Brasil |
| Editora: | IBDT, Quartier Latin |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49966 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| substituicao_tributaria_proporcionalidade_rocha.pdf | 223.15 kB | Visualizar |
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