| Título: | O fornecimento de segurança jurídica pela Constituição através da prestação jurisdicional = Legal res judicata provided by the brazilian constitution trough judicial decisions |
| Autor(es): | Zamarian, Lívia Pitelli Nunes Junior, Vidal Serrano |
| Data de publicação: | 01-2012 |
| Assuntos: | Segurança jurídica, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Norma jurídica, Brasil Súmula vinculante, Brasil Efeito vinculante, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil |
| Fonte: | ZAMARIAN, Lívia Pitelli; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. O fornecimento de segurança jurídica pela Constituição através da prestação jurisdicional = Legal res judicata provided by the brazilian constitution trough judicial decisions. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 19, p. 341-363, jan./jun. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50025>. Acesso em: 16 out. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50025 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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