| Título: | A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10 |
| Autor(es): | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende Freitas, Rafael Véras de |
| Data de publicação: | 07-2012 |
| Assuntos: | Licitação, Brasil Desenvolvimento sustentável, Brasil Desenvolvimento socioeconômico, Brasil Direito ao desenvolvimento, Brasil Brasil. [Lei n. 12.349, de 15 de dezembro de 2010] |
| Fonte: | OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende; FREITAS, Rafael Véras de. A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável: o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 38, p. 9-30, jul./set. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50549>. Acesso em: 22 out. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50549 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| funcao_regulatoria_licitacoes_oliveira.pdf | 132.48 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: