| Título: | A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário |
| Autor(es): | Velloso, Carlos Mário da Silva |
| Data de publicação: | 2012 |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas de conteúdo : | Artigo publicado sob o título "Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário" na Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 101, n. 923, p. 239-273, set. 2012. |
| Assuntos: | Jurisdição constitucional Matéria tributária Medida cautelar Controle da constitucionalidade Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Constitucionalidade das leis, controle Inconstitucionalidade das leis Coisa julgada, aspectos constitucionais Matéria tributária, julgamento |
| Editora: | Fórum Revista dos Tribunais |
| Fonte: | - Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 10, n. 58, jul./ago. 2012. - Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 101, n. 923, p. 239-273, set. 2012. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50569 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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