Cláusulas gerais e direito processual : evolução histórica e efetividade do paradigma da jurisdição interpretativa = General terms and procedural law : historic evolution and effectiveness of the interpretative jurisdiction

Abstract

Examina o tema das cláusulas gerais abordando, sobretudo, suas peculiaridades vistas sob o prisma do direito processual. Aborda a evolução do contexto histórico que redundou na atual opção pela forma de jurisdição interpretativa, visando ilustrar alguns fatores que revelam a essência do fenômeno dos conceitos indeterminados. Trata de algumas das principais características relativas a essa modalidade normativa, em um aspecto geral, comparando-as com suas congêneres legislativas de viés concretista. Explana sobre algumas cláusulas gerais processuais em específico, focando o campo especificamente instrumental, tendo como modelo central a lei processual civil.