Título: | Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário |
Autor(es): | Barbosa, Maria Elisa Braz |
Data de publicação: | 09-2012 |
Assuntos: | Função social, Brasil Bens públicos, Brasil Logradouro público, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Exclusão social, Brasil Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] |
Fonte: | BARBOSA, Maria Elisa Braz. Os bens públicos e os direitos fundamentais: um diálogo necessário. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 14, n. 75, set./out. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51682>. Acesso em: 12 dez. 2012. |
Tipo: | Artigo |
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